O assunto nepotismo ainda é tratado com descaso no Congresso Nacional. Há focos de resistência na Câmara, onde deputados mantêm parentes nos gabinetes. E a maioria dos senadores ignorou o prazo dado pelo presidente da Casa, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para informar oficialmente que o Senado está livre da prática condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
No fim do mês passado, Garibaldi encaminhou um comunicado aos 80 senadores solicitando informações sobre o emprego de parentes nos gabinetes. O peemedebista estabeleceu a última sexta-feira como a data final para a resposta, mas apenas cerca de 30 senadores enviaram a resposta. O desdém dos senadores irritou Garibaldi.
Até setembro, os parlamentares se escoravam no argumento de que não havia um aviso formal do presidente da Casa mandando demitir pai, mãe, mulher, irmão, tio, sobrinho, primo etc. E, quando houve, o ultimato não encontrou respaldo junto aos colegas e as exonerações continuaram a ser proteladas. O “aviso prévio” serviu para que os senadores apenas começassem a se adequar ao entendimento do STF.
Resistências
Nas últimas semanas, os parlamentares mais resistentes à mudança — Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Augusto Botelho (PT-RR), Efraim Morais (DEM-PB) e Almeida Lima (PMDB-SE) — passaram a demitir seus consangüíneos. Cavalcanti queria manter a mulher, o filho e um sobrinho na folha de pagamento da Casa, mas pressionado, cedeu. Segundo sua assessoria de imprensa, os três foram exonerados. Coincidentemente, o petebista é defensor de uma cota para a contratação de parentes.
Almeida Lima disse ter determinado a exoneração dos dois sobrinhos quando Garibaldi fez a solicitação formal. “Eu estava cuidando da minha candidatura para prefeito em Aracaju. Voltando a Brasília, vou cuidar dos atos de exoneração”, esquivou-se o senador sergipano.
A assessoria de imprensa de Botelho informou que o irmão dele foi retirado da folha de pagamento em 29 de setembro. Um dos campeões em parentes empregados, o senador Efraim Morais afirmou, por meio de sua assessoria, que o marido de uma sobrinha lotado na Primeira-Secretaria, comandada pelo parlamentar desde 2005, já foi exonerado. Nas últimas semanas, o paraibano mandou embora seis familiares, incluindo sobrinhos e uma filha.
Câmara
Alguns deputados se adequaram ao entendimento do STF sobre o Artigo 37 da Constituição, que veda a contratação, sem concurso, de parentes de funcionários no serviço público. Pouco mais de 70 funcionários foram exonerados. Mas alguns ainda tentam encontrar brechas para evitar a demissão.
É o caso do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE). Não consta dos boletins informativos da Câmara a exoneração da filha dele Isabela Bezerra. Um funcionário do gabinete, que pediu anonimato, disse que ela ainda está na folha de pagamento do deputado. O deputado Manoel Salviano (PSDB-CE) não exonerou a mulher Fátima Maria Sampaio Rolim, segundo os boletins. Ambos não atenderam aos telefonemas do Correio.
O gabinete do deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) disse que ele havia determinado a exoneração do filho Pedro Ferreira Rodrigues, mas a informação também não consta do informativo. No sistema da Câmara, o último boletim administrativo que pode ser consultado é datado de 3 de outubro.
Num caso de nepotismo cruzado, a mulher de Oswaldo Reis (PMDB-TO), Aracelis Rocha, continua lotada no gabinete de Aníbal Gomes (PMDB-CE). Nenhum dos dois parlamentares foi encontrado para comentar.
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