Do jornal Diário do Nordeste:
Até mesmo nas cidades maiores do Estado, os vereadores só realizam duas sessões em cada semana
Algumas Câmaras Municipais das 184 cidades do Estado do Ceará iniciaram, na semana passada, seus trabalhos legislativos. A reportagem do Diário do Nordeste constatou que, nas Câmaras de cidades como Caucaia, os subsídios dos vereadores (R$ 7.500,00), que se reúnem apenas duas vezes por semana é comparável ao que ganha um secretário do Governo do Ceará, enquanto que em cidades de população reduzida, como Guaramiranga, os parlamentares, que trabalham somente a cada 15 dias, percebem subsidios maiores (R$ 2.500,00) do que de muitos profissionais com nível superior completo em Fortaleza. Tais valores, no caso do primeiro município citado, refere-se somente ao subsidios, sem contar gratificações. Em Juazeiro do Norte, além do subsídio de mais de R$ 6 mil, os parlamentares ainda têm recesso de 90 dias.
Em Caucaia, 2º maior município cearense, com 316.906 habitantes, as sessões ordinárias da Câmara Municipal, composta por 14 vereadores, são às terças e quintas-feiras, a partir das 9 horas. Segundo o presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC), Deuzinho Filho, que também é vereador daquela Casa, o subsídio de um integrante do legislativo do município é de R$ 7.300,00. No entanto, ele diz que a Verba de Gabinete ainda não foi regulamentada, pois ainda estão sendo organizados os ambientes dos parlamentares.
Recesso
Já a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP) foi abolida temporariamente. O valor da VDP de cada parlamentar era de R$ 2.700,00 mensais. Na cidade de Juazeiro do Norte, com 242.139 habitantes, a Câmara Municipal, composta por 14 vereadores, faz sessões ordinárias, todas as semanas, terças e quintas-feiras, a partir das 17 horas. De acordo com o presidente do legislativo juazeirense, José Duarte Pereira Júnior, o subsídio de cada parlamentar é de R$ 6.192,03. Naquela Casa não há Verba de Desempenho Parlamentar, enquanto a Verba de Gabinete ainda está sendo definida, pois os legisladores ainda estão ocupando os seus espaços. Diferente de Caucaia e de outras Câmaras, o 1º período legislativo só terá início no dia 17 de fevereiro e vai até 30 de junho, enquanto o 2º período é de 1º de agosto a 15 de dezembro. ´O regimento interno ainda não foi adaptado à Constituição Federal. O nosso objetivo é reduzir o recesso parlamentar de 90 dias para 45´, esclareceu.
Por sua vez, Maracanaú, com 197.301 habitantes, detém 13 vereadores em sua Câmara Municipal. As sessões ordinárias daquela Casa são realizadas, semanalmente, às terças e quintas-feiras, de 9 às 12 horas. Segundo o presidente daquele legislativo, Francisco Antônio Ferreira da Silva, o subsídio de cada parlamentar é de R$ 6.192,00, ´mas este é o da legislatura anterior, ainda não foi atualizado´, advertiu. Segundo ele, nenhum legislador da cidade recebe Verba de Gabinete, mas sim a Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). ´A VDP da nossa Casa é composta por um carro (para cada vereador), mais auxílio combustível (R$ 1.056,00) e tickets refeição, cujo valor total também é de R$ 1.056,00´, esclareceu.
Sobre as sessões, Ferreira disse que a Câmara de Maracanaú, a exemplo de Caucaia, também deve ampliar em mais um dia as sessões. ´Já está tramitando um projeto de Resolução na Casa para ampliarmos mais um dia, que será as sextas-feiras´, explicou. O ano legislativo daquela Casa compreende os períodos de 20 de janeiro a 15 de julho e 1º de agosto a 31 de dezembro.
No Crato, a Câmara Municipal, composta por 11 vereadores, reúne-se todas as segundas e terças-feiras, a partir das 10 horas. O presidente Francisco Helder de Oliveira França, explicou que cada parlamentar tem subsídio de R$ 4.400,00. Não há Verba de Gabinete e nem de Desempenho.
Fonte: Diário do Nordeste
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